Comentários

(10)
Thayla Camargo, Advogado
Thayla Camargo
Comentário · há 3 anos
Meu caro Michel, vou responder com um pedaço de um artigo de um outro advogado pra vc entender que não violação quanto a sua crença.

"Liberdade de Crença-Garantida constitucionalmente e protegida pelo artigo
, inciso VII, da Constituição, a liberdade de crença se resume no livre o direito a escolha e exercício de qualquer crença, sem qualquer imposição estatal, se origina no Estado democrático de direito, bem como na laicidade do Estado."

Att,

email: drathaylacamargo@gmail.com
Thayla Camargo, Advogado
Thayla Camargo
Comentário · há 7 anos
Segundo definição doutrinária dada por Nelson Hungria, um dos mentores da lei, o crime contra a economia popular é “todo o fato que represente um dano efetivo ou potencial ao patrimônio de um número indeterminado de pessoas”. (in, Comentários ao CP, Ed. Forense, 1958). A economia popular é a resultante de um complexo de interesses econômicos, familiares e individuais, constituído em um patrimônio de um número indeterminado de indivíduos.
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Boa Vista (RR)

Carregando

Thayla Camargo

Av. dos Bandeirantes, 1509, Buritis - Boa Vista (RR) - 69309-185

Entrar em contato